A partir de 6 de novembro de 2026, passa a ser crime na Inglaterra e no País de Gales possuir ou publicar conteúdo adulto que mostre de forma explícita e realista:
- estrangulamento ou sufocamento;
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relações entre parentes de sangue, como pai e filha ou irmãos;
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qualquer pessoa que pareça ter menos de 16 anos.
Cenas de “padrasto” ou “família adotiva” também entram, mas só quando uma das pessoas é, ou finge ser, menor de 18. Conteúdo “step” entre adultos não é atingido.
A mudança vem do Crime and Policing Act 2026, e o governo britânico publicou um guia oficial explicando as novas regras.
Conteúdo antigo também conta
Esse é o ponto que mais pega os criadores. Para a lei, possuir e publicar são “atos contínuos”. Se o conteúdo ainda está no seu perfil, no seu drive ou à venda, ele conta, mesmo que tenha sido postado há anos. A orientação do próprio governo é apagar ou tirar do ar antes de 6 de novembro.
As penas
- até 2 anos de prisão por possuir conteúdo de estrangulamento ou entre parentes;
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até 3 anos por conteúdo com alguém que aparente ter menos de 16 anos;
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até 5 anos por publicar qualquer um deles.
O guia prevê algumas defesas, entre elas uma para quem participou da cena. Não é uma proteção automática: existem outros critérios.
Fiscalização a caminho
O governo também escolheu o BBFC, órgão que classifica filmes no Reino Unido, para um projeto-piloto de monitoramento de conteúdo adulto online. A ideia é testar se dá pra fiscalizar plataformas em larga escala, como já se faz com filmes.
E quem está no Brasil?
A lei vale para a Inglaterra e o País de Gales. Como ela se aplica a quem produz de outro país e vende para assinantes de lá ainda não está claro, porque a regra é nova e não foi testada. Se você tem público britânico, o caminho mais seguro é revisar seu catálogo com calma e, na dúvida, buscar orientação jurídica.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.
Fontes: guia oficial do governo britânico (gov.uk), Sky News, XBIZ e o perfil @sexworkceo no X.
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